EDITORIAL
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No Brasil, como na América Latina, não existe uma arraigada tradição cultural de valorização dos direitos humanos. A herança histórica do período de colonização, sustentado pelo sistema escravista, marcou profundamente a nossa vida social. Ainda persistem em nosso País a desigualdade e a exclusão social. Apesar de tudo, o Brasil está alinhado com os avanços normativos no campo do direito internacional humano e prioriza medidas no plano internacional de cumprimento das obrigações convencionais contraídas. A Constituição Federal Brasileira de 1988, a sétima do País, nasceu com 245 artigos e 70 disposições transitórias, há 20 anos, no dia 5 de outubro. Modelo da concreta efetivação dos direitos sociais e de liberdades civis, ela ainda inspira debates de parlamentares, juristas e outros setores sobre os seus mais de mil dispositivos. Entre os reconhecidos avanços estão eleições diretas em todos os níveis e com voto universal, inclusive de analfabetos e maiores de 16 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS), e o Planejamento Familiar, no parágrafo 7º do artigo 226 da Constituição Federal. Depois de vinte anos de promulgado na Constituição e há doze anos regulamentado por meio da Lei Federal de Planejamento Familiar no. 9.263, de 12 de janeiro de 1996, o Planejamento Familiar é uma nova perspectiva, diante de um tema até então, tido como espinhoso nas ações de Governo e geralmente enfocado sob um ângulo moral e ideológico. A Lei de Planejamento Familiar é considerada a legislação federal mais importante surgida nos últimos anos em matéria de direitos sexuais e reprodutivos. Desde a sua fundação em 1965, a BEMFAM sempre defendeu que permitir o acesso das pessoas aos métodos anticoncepcionais, é uma providência de grande alcance social, que deve ser acompanhada por medidas relacionadas com a educação sexual em especial, dos jovens. Consciente do papel da Bemfam em um País com desafios tão grandes quanto à sua diversidade, a instituição concentra esforços e investimentos em projetos sociais. Realiza ações estratégicas, sistêmicas e sustentáveis, trabalhando em parceria com outras entidades representativas da sociedade civil, empresas e órgãos oficiais, para estimular o protagonismo social, a co-responsabilidade, e o trabalho em rede. As Unidades de Promoção Social, recém inauguradas nos Programas da BEMFAM, deverão contribuir para a redução das desigualdades e atuar em prol do desenvolvimento local, regional e nacional, gerando a inserção social, digna de pessoas e grupos que vivem em risco ou em desvantagem social. É isto que esperamos! Dr. Ney Costa Secretário Executivo |
Em Destaque
Novo Desafio: Atenção Clínica a Casais com Infertilidade
BEMFAM Planejamento Estratégico 2009-2010
BEMFAM no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio G.do Norte
Taller de Capacitación del Rol de las Juntas Directivas en el Proceso de Desarrollo de Recursos
39ª. Conferência da União Internacional Contra a Tuberculose e as Doenças Respiratórias
Promoção Social: Ações, Mobilização e Movimento Social
Inauguração da Unidade de Promoção Social (UPS) Bahia
Inauguração Unidade de Promoção Social (UPS) Pernambuco
III Seminário Sobre Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos e Religião
III Seminário em Saúde Sexual e Reprodutiva de Alagoas
Seminário Sociedade Civil na Luta Contra a Tuberculose
Adolescentes e radialistas na luta de prevenção contra o HIV/Aids
Ação de Cidadania
Parada do Orgulho LGBT - Rio 2008
Centros de Jovens em Ação
EXPEDIENTE
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Presidente Vitor Sérgio C. dos Santos Vice-presidente Ana Maria Bontempo Diretor Tesoureiro Vandira Maria dos S. Pinheiro Diretor Administrativo Gilka Maria Arnaud Arruda Diretor Secretário Bruno Alves de Albuquerque Solis |
Conselho Deliberativo Membros Efetivos Vitor Sérgio C. dos Santos Ana Maria Bontempo Vandira Maria dos S. Pinheiro Gilka Maria Arnaud Arruda Marina Dias Rutowitsch Lilian Gonçalves da Silva Aníbal E. Faúndes Latham Patrícia C. de Oliveira e Silva Bruno A. de Albuquerque Solis |
Suplentes Taís Loureiro Santos Giovani Paúra Nadir Barbosa Conselho Fiscal Paulo Roberto Vargas Chads Walmyr da Silva Oliveira Luiz Carlos Nunes de Oliveira Suplentes Dyrce Drach Maria Luiza Guerra |
Comitê de Assessoria para a Junta Diretiva Jacob Arkader, Presidente Maria José Rosado Cristina Pimenta Rachel Niskier Luiz Roberto Barros Mott Mauro Romero Leal Passos Comitê de Nomeação Roberto Messod Benzecry Haroldo Barros Sanford Sylvia Regina Trindade Yano Araken Irerê Pinto Carlos Roberto Dinamite de Oliveira |
GRUPO BEMFAM
J
EM DESTAQUE
Novo Desafio: Atenção Clínica a Casais com Infertilidade
Estima-se que 15% dos casais tenham dificuldades para
ter filhos. Apesar de
termos no Brasil tecnologia de ponta para
tratamento de infertilidade, os altos custos constituem uma grande
barreira para os casais com poucos recursos financeiros. Com o
objetivo de ampliar as ações sociais na área de planejamento
familiar, a partir de outubro de 2008, a Clínica BEMFAM no Rio de
Janeiro passou a oferecer diagnóstico e tratamentos de baixa
complexidade em infertilidade, como por exemplo, indução de
ovulação. Os procedimentos de maior complexidade serão feitos a
partir de parcerias estabelecidas com serviços renomados. O DEMEC irá visitar alguns destes Centros para estabelecer parcerias.
No dia 9 de dezembro o Centro de Fertilidade do Hospital Barra D´Or
foi visitado por uma equipe da BEMFAM,
liderada por Dr. Ney Costa, secretário executivo.
BEMFAM Planejamento Estratégico 2009-2010
A BEMFAM realizou seu planejamento estratégico (2009
-10), nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2008, no Hotel Flórida, Rio de
Janeiro. O processo de planejamento estratégico visou as unidades e
órgãos da BEMFAM, inclusive aqueles voltados aos serviços e os da
administração central. Participaram os dirigentes (membros da junta
diretiva e
secretário executivo), coordenadores, assessores e voluntários, que
pensaram a instituição nas metas e procedimentos para sua
sustentação financeira, política, administrativa e social e um
alinhamento com a visão, valores e a missão. A nova missão
proposta foi: “Defender e Promover
os direitos sociais, sócio-ambientais, sexuais e reprodutivos,
individuais e coletivos, contribuindo para o desenvolvimento social
e a melhoria da saúde, ampliando o acesso a serviços e produtos”.
BEMFAM no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio G.do Norte
No dia 20 de outubro, foram realizadas as eleições para a escolha das 7 (sete) entidades não governamentais que farão parte do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec/RN) no biênio 2008-2010. Sandra Lopes, coordenadora da BEMFAM/RN e Maria Edjane da Silva, assistente de projeto do CJ/RN, foram eleitas conselheiras, titular e suplente respectivamente, do Consec/RN. A BEMFAM obteve 13 votos das 14 instituições votantes.
Taller de Capacitación del Rol de las Juntas Directivas en el Proceso de Desarrollo de Recursos
Membros da Junta Diretiva da BEMFAM, Gilka Arnaud Arruda, Ana Maria Bontempo, Vandira Maria
dos S.
Pinheiro, Bruno de Albuquerque Solis e o
secretário executivo, Dr. Ney Costa, participaram do Taller de Capacitación
del Rol de las Juntas Directivas en el Proceso de Desarrollo de Recursos,
promovido pela IPPF/RHO, na Cidade do México, de 27 a 29 de outubro de 2008.
No primeiro dia os participantes assistiram o Evento Anual de Arrecadação de
Fundos da Afiliada mexicana MEXFAM que foi um leilão de caixas desenhadas
por artistas famosos. No segundo dia participantes de 8 Associações,
observadores da IPPF/Região África e equipe da Oficina Regional de NY, com
apoio de consultoria especializada no tema, tiveram apresentações e
discussões muito proveitosas. No último dia as Associações presentes
prepararam seus Planos para Arrecadação de Fundos e apresentaram em
Plenária.
39ª. Conferência da União Internacional Contra a Tuberculose e as Doenças Respiratórias
A representante da BEMFAM na secretaria executiva da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, Ana Glória, participou da 39a. Conferência da União Internacional Contra a Tuberculose e as Doenças Respiratórias, de 16 a 20 de outubro, em Paris, apresentando-se no Simpósio 35 –“Engajamento Comunitário TB e TB/HIV na América Latina”. O evento reuniu doadores internacionais, governos, sociedade civil e setor privado. Um enfoque especial foi dado às formas de TB resistentes, aos medicamentos e ao número cada vez maior, de pessoas co-infectadas com HIV e TB. Para os especialistas as epidemias de HIV e TB estão tão intimamente ligadas, que precisam ser tratadas como uma só, nos mesmos grupos socioeconômicos.
PROMOÇÃO SOCIAL: AÇÕES, MOBILIZAÇÃO E MOVIMENTO SOCIAL
Inauguração da Unidade de Promoção Social (UPS) Bahia
Aníbal Sampaio, coordenador do Programa Estadual da Bahia,
inaugurou a Unidade de Promoção Social da BEMFAM no estado, no dia 24 de
outubro, na Rua Baependi, nº 135, Ondina, sede do Programa. Deise Sandri,
assistente social responsável pela Unidade de Promoção Social, fez a
Abertura. A UPS Bahia é mais um espaço de ações na garantia de direitos
sociais e da cidadania, contribuindo para melhoria das condições de vida e
trabalho da população atendida. A Programação contou com Caminhada dos
agentes de coleta seletiva da ONG – Paciência Viva – Percurso: Rio Vermelho/
Ondina, Profª Jacy de Souza Costa Fernandes, Chefe do Departamento de
Estágio Supervisionado - DESUP / Escola de Serviço Social da Universidade
Católica de Salvador, Claúdio Deiró, Presidente da ONG Centro Brasileiro de
Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Paciência Viva. A
Confraternização foi precedida do espetáculo teatral: O Auto da Camisinha.
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Inauguração Unidade de Promoção Social (UPS) Pernambuco No dia 30 de outubro o coordenador do Programa de Saúde Reprodutiva do Estado de Pernambuco, Agustinho Azevedo, inaugurou a Unidade de Promoção Social, com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações de assistência social já desenvolvidas pela BEMFAM no Estado, a partir da perspectiva em defesa de direitos e promoção da educação e da assistência em saúde. Esta ação diretamente atingirá inúmeros usuários de instituições parceiras como o Instituto Antônio Pessoa de Queiroz (deficientes Visuais), FUNDAC (Meninas Deficiente mentais), Fundação Beneficente Padre Zuzinha (Planejamento Familiar), Comunidade Lemos Torres (comunidade adotada), Centro Dom Helder Câmara (CENDHEC), entre outros. |
III Seminário Sobre Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos e Religião
A ONG Católicas pelo Direito de Decidir convidou a BEMFAM para participar do "III Seminário sobre Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos e Religião" que aconteceu no dia 25 de setembro, no Auditório do Materno Infantil, 4º andar, Centro, na cidade de São Luís - MA. Graça Lima, coordenadora da BEMFAM / MA e Ana Teresa, Promotora de Justiça da Capital, da 8ª Promotoria Cível, participaram da Mesa “Direitos Reprodutivos: desafios e implementação na efetivação dos Direitos Humanos na contemporaneidade”. O evento contou com o apoio do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde,Hospital Universitário Materno Infantil, BEMFAM, ASP - Associação de Saúde da Periferia Casa Municipal dos Conselhos e DCE “17 de setembro” da UFMA.
III Seminário
em Saúde Sexual e Reprodutiva de Alagoas
Aconteceu em 29 de setembro, o III Seminário em Saúde Sexual e Reprodutiva, este
ano com ênfase na Sexualidade e Envelhecimento: Confiança, respeito e prazer,
promovido pela BEMFAM AL, com o patrocínio do Ministério da Saúde, através das
Coordenações Municipal e Estadual de DST/AIDS. Segundo Clara Moraes,
coordenadora do Programa AL, o Seminário teve como objetivo sensibilizar e
proporcionar aos gestores, profissionais de saúde, assistentes sociais,
representantes de movimentos sociais e estudantes, uma visão positiva sobre o
processo de envelhecimento e da sexualidade na terceira idade.
Seminário Sociedade Civil na Luta Contra a Tuberculose
A BEMFAM com o apoio do Stop TB Partnership, através do Programa de Pernambuco, realizou no dia 10 de setembro de 2008, o Seminário Sociedade Civil na Luta Contra a Tuberculose, no Recife Praia Hotel. Constou da Programação: Abertura, Projeto Fortalecendo Organizações Comunitárias na Luta Contra a Tuberculose em Recife – Agustinho Azevedo, coordenador Bemfam PE, A BEMFAM na Luta Contra a Tuberculose - Ana Paula Baptista, Bemfam Sede, Mesa Sociedade Civil na Luta Contra a Tuberculose, coordenada por Lúcia Soares da Bemfam PE, tendo como expositores: Wladimir Reis – Articulação Aids PE e coordenador do GTP+, Bárbara Barbosa, jovem Multiplicadora CJ PE, Ilcélia Soares, coordenadora Espaço Vida e Cristina Costa e Silva, facilitadora em Saúde Visão Mundial. Após o Debate, apresentação Tuberculose é Antiga mas Não é Passado, do Grupo de Teatro do GTP+
Adolescentes e radialistas na luta de prevenção contra o HIV/Aids
Representantes de mais de 40 municípios, a participação de 100 lideranças juvenis e comunicadores do interior do estado do Maranhão, além de adolescentes participantes de projetos sociais na capital, participaram da oficina “HIV/Aids: Vamos prevenir? Então vamos comunicar!”, promovida pelo UNICEF, em parceria com a BEMFAM - Programa MA, de 23 a 25 de outubro, no SESC Olho D’Água, em São Luis (MA). O Encontro teve como objetivo sensibilizar e fortalecer a participação dos adolescentes e comunicadores na mobilização de seus municípios na luta contra a HIV/Aids. Para discutir este e outros temas, participaram do painel de abertura a coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids, Silvia Viana, e o promotor da Infância e da Juventude, Dr. Márcio Thadeu Marques, além da coordenadora da BEMFAM no Maranhão, Graça Lima, e Eliana Almeida, do UNICEF. Na segunda parte do encontro, os participantes produziram mensagens a serem multiplicadas nos seus municípios e experimentar como diferentes linguagens podem ser usadas para sensibilização e mobilização do público em quatro oficinas: Rádio, Música, Jornal-mural e Fotografia, realizadas por parceiros do Maranhão e de São Paulo.
AÇÃO DE CIDADANIA
Parada do Orgulho LGBT - Rio 2008
Aconteceu em 12 de outubro, na praia de Copacabana, a 13ª edição do terceiro maior evento oficial da cidade do Rio de Janeiro, a Parada do Orgulho LGBT - Rio 2008. Este ano a Parada chamou a sociedade para participar da luta contra a intolerância e o preconceito. O grupo Arco-Íris colocou postos de votação em alguns dos trios elétricos pela aprovação do Projeto de Lei 122/06, que propõe a criminalização da homofobia. Participaram: Elisabeth Ferraz, Ana Paula Aleixo e Samara Mancebo (DEPES/SEAJOVEM) e, Célia Cavalcante (DEC). Marcelle (PRJ) e Milena (supervisora do CJRJ).
CENTROS DE JOVENS EM AÇÃO
No Maranhão, aconteceu em 9 de setembro de 2008 o primeiro seminário para troca de experiências e avaliação do 1º ano de execução do projeto A Voz dos Jovens. Participaram representantes da Plan International, que é instituição parceira e dá o apoio financeiro ao projeto, das secretarias municipal de educação e de saúde, de professores, direção e alunos das 6 escolas envolvidas no projeto e jovens ativistas das áreas de Cidade Olímpica e ItaquiBacanga.
As jovens multiplicadoras do CJPE, Edneusa Lopes e Renata, foram convidadas para facilitarem uma oficina sobre elaboração de fanzines, no Projeto Saúde e Gênero no Campo, em Garanhuns, que aconteceu na semana de 16 a 19 de setembro.
A multiplicadora Kátia Galdino, foi selecionada dentre 26 adolescentes de instituições participantes da Rede de Combate, para representar a Rede e a Bemfam no Colóquio do Projeto Internacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O Colóquio, aconteceu no final de setembro, em Brasília.
A multiplicadora Edneusa Lopes, do CJPE, foi indicada pela Rede de Combate para assumir a suplência jovem do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco.
Bárbara Barbosa, multiplicadora do CJPE, participou como palestrante, no seminário: Sociedade Civil na luta contra a Tuberculose, promovido pela Bemfam, e apresentou o tema: "Trabalhando a Tuberculose Junto a Grupos de Jovens."
Participação do jovem multiplicador Bruno e da supervisora
Edjane, do CJ do Rio Grande do Norte, no seminário "18 anos do Estatuto da
Criança e do Adolescente: avanços e desafios", realizado em Caicó/RN.
Duas jovens multiplicadoras do CJ Rio Grande do Norte, Fernanda Resende e Virgínia, que representam a BEMFAM no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, foram eleitas para participarem do Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens, em Brasília, no mês de setembro.
Aline Cristina e José Roseílton, multiplicadores do CJ Paraíba, participaram de 23 a 26 de setembro de 2008, no Hotel Marinas, em João Pessoa, da Oficina de Artes Cênicas para Jovens. Essa oficina é uma promoção do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o PROSAD, Programa Saúde do Adolescente, através do UNICEF. Uma ótima oportunidade para o desenvolvimento de novas habilidades de nossos jovens multiplicadores!
Ana Patrícia (supervisora do CJPB) – participou em Brasília, de 07 a 09 de outubro de 2008, do IX Encontro de Articulação do CONANDA com os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos das crianças e dos adolescentes: o encontro teve como objetivo aprofundar a discussão acerca das políticas educacionais, do regime de colaboração, dos arranjos educativos locais e dos mecanismos de consolidação das metas instituídas no Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.
Participação dos jovens multiplicadores John, Tauana, Luana Nascimento e Luciene na Parada do Orgulho LGBT - Rio 2008.
Lançamento e publicação do primeiro número do Jornal Atitude Jovem, elaborado pelos multiplicadores do CJRJ. o tema apresentado nesta edição foi Tuberculose. A publicação do jornal contou com o apoio do projeto STOP TB, que tem a coordenação do DEPRO.
Projeto Jovens,
Saúde e Cidadania - a supervisora e jovens do CJRJ realizaram uma
oficina
educativa sobre o tema prevenção às DST/HIV/Aids com alunos do
Colégio Estadual Adelina Castro, localizado em Duque de Caxias. Esta é uma
atividade prevista pelo projeto, que tem o apoio da Petroflex/Lanxess.
Jovens multiplicadores realizaram várias atividades para discussão e divulgação dos "18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente". Este trabalho resultou na gravação de um DVD sobre a temática, feito em formato de programa jornalístico de TV, com apresentação de entrevistas realizadas com professores e alunos de uma escola pública de São José/SC.